Primeiras Entregas de Matrículas no Núcleo Açafrão: Um Marco para as Famílias de Poá
No dia 14 de setembro de 2024, a comunidade do Núcleo Açafrão em Poá viveu um momento histórico: a entrega das primeiras matrículas de imóveis aos moradores, resultado de um longo processo de regularização fundiária que agora garante segurança e valorização para os proprietários. Mais de 50 famílias receberam suas matrículas neste primeiro momento, […]
BAIRRO IRREGULAR DESDE 1706 FINALMENTE É REGULARIZADO!
Sabará, MG – O bairro de Pompeu, uma das áreas mais antigas e tradicionalmente esquecidas de Sabará, viveu mais de 300 anos de irregularidade fundiária! Desde 1706, quando o núcleo foi estabelecido no calor das disputas pela terra na Guerra dos Emboabas, as famílias que ali viviam enfrentaram incertezas e desafios constantes. UMA LUTA DE […]
Transformando Vidas: A Jornada do Residencial Vila Vitória da Informalidade à Regularização
Uma Comunidade Resiliente Há mais de 30 anos, o bairro Residencial Vila Vitória, em Campinas – SP, era uma comunidade marcada pela informalidade e pela insegurança da posse da terra. Seus aproximadamente 1.900 moradores viviam em constante incerteza, sem os direitos e benefícios que deveriam acompanhar a propriedade de suas casas. Mas a determinação […]
Sobre a Topografia no Processo de Regularização Fundiária
A topografia é uma ciência fundamental no processo de regularização fundiária, pois envolve a medição e descrição detalhada das propriedades de um terreno. Aqui estão alguns pontos importantes: Precisão na Delimitação: A topografia permite a exata delimitação das propriedades, garantindo que cada imóvel seja corretamente identificado e registrado. Isso é crucial para evitar disputas […]
A Importância do Estudo Ambiental na Regularização Fundiária: Lei da REURB (13.465/17)
Hoje quero falar sobre um tema muito relevante: a importância do estudo ambiental na regularização fundiária, também conhecida como a Lei da REURB (13.465/17). Essa lei tem como objetivo garantir a posse e o uso adequado da terra, especialmente em áreas específicas como reservas ambientais, áreas de preservação permanente e terras indígenas. No processo de […]
Desenvolvimento Sustentável através da Regularização Fundiária
1. Fundamentos da Regularização Fundiária para o Desenvolvimento SustentávelA regularização fundiária é um processo essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades, pois aborda diretamente a problemática de assentamentos irregulares e a ocupação desordenada do solo urbano. Este processo não só legaliza a situação de moradores de áreas informais, mas também integra essas áreas ao planejamento […]
