A REURB está aí. Empresas extremamente bem qualificadas vêm fazendo um trabalho fantástico em todo o Brasil, permita-me apresentar uma delas: a UsuCampeão. Essa startup já entregou mais de 50 mil imóveis no Brasil e tem como meta até o final do ano de 2022 entregar mais 450 mil.
Dentre todas as normativas promulgadas nos últimos anos, coloca-se em lugar cimeiro a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 voltada a regularização fundiária urbana (REURB) e rural. Permita-me dizer que, no âmbito do direito civil, mas especificamente do direito das coisas, é a mais importante lei editada desde o código civil de 2002. O seu objeto é amplo e direto, desburocratizado, impactando nada mais nada menos do que 60% da população brasileira, que não possui o imóvel que habita devidamente regularizado, correspondendo a cerca de 30 milhões de imóveis irregulares.
Em um cálculo básico, se tivermos 30 milhões de imóveis irregulares no país e cada um tenha um valor simbólico mínimo de 50 mil reais (imóveis de baixo, médio e alto valor agregado), a REURB pode então trazer ao mercado brasileiro 1 trilhão e 500 bilhões de reais para fomento do crédito e garantias para toda uma população. Continuando o cálculo, se em cada um destes 30 milhões de imóveis habitam 04 pessoas, a REURB pode melhorar a vida e levar prosperidade para mais de 120 milhões de pessoas.
