Duas Leis Essenciais para a Cidade: REURB (13.465/17) e Loteamentos (6.766/79) – E Como o Grupo USU Atua em Ambas as Frentes
A forma como nossas cidades crescem e se organizam é definida por um conjunto de leis complexas. No Brasil, a Lei nº 6.766/79 (Lei de Loteamentos) e a Lei nº 13.465/17 (Lei da REURB) são marcos legais que, embora distintas em seus objetivos e momentos de aplicação, são essenciais para a gestão do solo urbano. […]
REURB Transforma Vidas: Histórias Reais de Sucesso na Regularização Fundiária com a Usu Campeão
Por trás dos termos técnicos e das leis da Regularização Fundiária Urbana (REURB), existem pessoas, famílias e comunidades inteiras que sonham com a segurança, a dignidade e as oportunidades que a propriedade legal pode trazer. A REURB não é apenas um procedimento burocrático; é um processo humano que culmina na realização de um direito fundamental. […]
Loteamento Irregular: Como a REURB é a Solução Definitiva para Regularizar Sua Área (e seu Imóvel!)
Milhões de brasileiros residem em áreas que, no papel, não existem legalmente: os loteamentos irregulares ou clandestinos. Essas áreas, embora muitas vezes povoadas e com alguma infraestrutura precária, carecem da aprovação e registro legal necessários. Morar ou possuir um imóvel em um loteamento nessas condições acarreta uma série de problemas: (1) falta de segurança jurídica, […]
Parceria Vencedora na REURB: A União Essencial entre Prefeitura, Moradores e Associações
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é, por natureza, um processo que exige colaboração. Não se trata apenas de aplicar uma lei, mas de articular interesses, superar desafios urbanísticos e sociais e construir um futuro regularizado em conjunto. Nenhuma entidade isoladamente possui todos os recursos, conhecimento e legitimidade necessários para levar um projeto de REURB do […]
Quer a REURB na Sua Área? Saiba Quem Pode Solicitar e Dar o Pontapé Inicial na Regularização Fundiária
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) tem o poder de transformar bairros inteiros e a vida de milhares de famílias. Mas, uma dúvida comum é: quem pode, legalmente, solicitar ou iniciar o processo de REURB em uma determinada área? Não é tão simples quanto um pedido individual de Usucapião, pois a REURB tem um caráter mais […]
Desmistificando a REURB: O Passo a Passo Completo para Regularizar Áreas Urbanas Informais
A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma ferramenta poderosa para trazer dignidade e segurança jurídica a milhões de brasileiros que vivem em áreas informais, como loteamentos irregulares ou ocupações históricas. No entanto, o processo pode parecer complexo à primeira vista. Entender cada etapa da REURB é fundamental para prefeitos, gestores públicos, líderes comunitários e moradores […]
