Transformando Vidas: A Jornada do Residencial Vila Vitória da Informalidade à Regularização
Uma Comunidade Resiliente Há mais de 30 anos, o bairro Residencial Vila Vitória, em Campinas – SP, era uma comunidade marcada pela informalidade e pela insegurança da posse da terra. Seus aproximadamente 1.900 moradores viviam em constante incerteza, sem os direitos e benefícios que deveriam acompanhar a propriedade de suas casas. Mas a determinação […]
Sobre a Topografia no Processo de Regularização Fundiária
A topografia é uma ciência fundamental no processo de regularização fundiária, pois envolve a medição e descrição detalhada das propriedades de um terreno. Aqui estão alguns pontos importantes: Precisão na Delimitação: A topografia permite a exata delimitação das propriedades, garantindo que cada imóvel seja corretamente identificado e registrado. Isso é crucial para evitar disputas […]
A Importância do Estudo Ambiental na Regularização Fundiária: Lei da REURB (13.465/17)
Hoje quero falar sobre um tema muito relevante: a importância do estudo ambiental na regularização fundiária, também conhecida como a Lei da REURB (13.465/17). Essa lei tem como objetivo garantir a posse e o uso adequado da terra, especialmente em áreas específicas como reservas ambientais, áreas de preservação permanente e terras indígenas. No processo de […]
Desenvolvimento Sustentável através da Regularização Fundiária
1. Fundamentos da Regularização Fundiária para o Desenvolvimento SustentávelA regularização fundiária é um processo essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades, pois aborda diretamente a problemática de assentamentos irregulares e a ocupação desordenada do solo urbano. Este processo não só legaliza a situação de moradores de áreas informais, mas também integra essas áreas ao planejamento […]
Impacto Econômico da Regularização Fundiária
1. Valorização Imobiliária e Estímulo ao InvestimentoA regularização fundiária tem um impacto significativo na valorização imobiliária das áreas envolvidas. Ao legalizar a situação de imóveis antes considerados irregulares, a propriedade se valoriza no mercado, atraindo investimentos tanto de proprietários quanto de investidores externos. Isso se deve à segurança jurídica que a regularização proporciona, tornando o […]
Benefícios da Regularização Fundiária para a Comunidade
1. Segurança Jurídica e Acesso a DireitosA regularização fundiária oferece, acima de tudo, segurança jurídica aos seus ocupantes. Transformar a posse informal em propriedade formalmente reconhecida pelo Estado elimina o risco de disputas legais pela terra. Esse reconhecimento legal assegura aos moradores direitos de propriedade plenos, permitindo que eles vivam sem o temor de perderem […]
