10ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Averbação da Construção na Matrícula
Com a matrícula do imóvel devidamente registrada, o processo de Regularização Fundiária entra em uma etapa complementar, mas igualmente essencial: a Averbação da Construção. Esse procedimento tem como objetivo registrar, na matrícula já aberta, as informações relativas à edificação existente no imóvel. O que é a Averbação da Construção? A averbação é uma atualização feita […]
9ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Evento de Entrega de Matrículas
A última etapa do processo de Regularização Fundiária é marcada por um momento de grande significado para as famílias beneficiadas: o Evento de Entrega das Matrículas dos Imóveis. Trata-se da celebração de uma conquista construída com o esforço conjunto da comunidade, do poder público e dos profissionais envolvidos no projeto. Um Marco de Conquista e […]
8ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Abertura de Matrículas no Cartório de Registro de Imóveis
Com a aprovação formal do Projeto de Regularização Fundiária pela Prefeitura, inicia-se uma das fases mais aguardadas pelos moradores: a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). Este documento representa o reconhecimento oficial da posse do imóvel, sendo um marco importante para a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica. O que é […]
7ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
Com a aprovação formal do Projeto de Regularização Fundiária pela Prefeitura, inicia-se uma das fases mais aguardadas pelos moradores: a expedição da Certidão de Regularização Fundiária (CRF). Este documento representa o reconhecimento oficial da posse do imóvel, sendo um marco importante para a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica. O que é […]
6ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Aprovação pela Prefeitura
A aprovação do projeto junto à Prefeitura é uma etapa fundamental no processo de Regularização Fundiária. Nessa fase, a proposta elaborada com base em levantamentos técnicos, sociais e jurídicos é oficialmente analisada pelos profissionais da administração pública. Análise Técnica pela Secretaria de Habitação Após a entrega de todas as peças técnicas como o levantamento planialtimétrico, […]
5ª Fase do Projeto de Regularização Fundiária: Etapas Técnicas e Procedimentos Fundamentais
A quinta fase do Projeto de Regularização Fundiária é estratégica e altamente técnica, consolidando a viabilidade jurídica, urbanística e ambiental do núcleo urbano em processo de regularização. Levantamento Topográfico e Peças Técnicas A etapa começa com o levantamento topográfico e cadastral da área, realizado por uma equipe técnica com uso de drones e estações totais. […]
