É a realidade de muitos municípios brasileiros: grande parte do seu território e da sua população vive na informalidade, em áreas sem a devida regularização fundiária. 

Quando uma cidade possui 10%, 50% ou, em casos extremos, até 90% de seus imóveis irregulares, os desafios para a gestão pública se multiplicam, afetando o planejamento urbano, a arrecadação e, o mais importante, a qualidade de vida dos cidadãos.

Uma cidade irregular é uma cidade com dificuldades de planejar o crescimento, de levar infraestrutura básica de forma eficiente, de garantir a segurança jurídica e de promover a inclusão social plena de seus moradores.

Se você se preocupa com o futuro da sua cidade e quer ver a informalidade dar lugar à segurança e ao desenvolvimento, saiba que você pode ajudar o seu prefeito a enfrentar esse desafio. A chave está na Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na articulação entre o poder público, a comunidade e parceiros especializados.

Neste artigo, vamos detalhar o impacto da alta irregularidade nas cidades, por que a REURB é a solução estratégica e como a Usu Campeão se posiciona como o parceiro ideal para prefeituras que precisam transformar essa realidade.

O Peso da Irregularidade em uma Cidade: Um Desafio Multissetorial

Quando a informalidade atinge altos índices em um município, as consequências vão além da falta de títulos de propriedade. Elas afetam a gestão da cidade em diversas frentes:

• Planejamento Urbano Comprometido: É quase impossível planejar redes de água, esgoto, energia, traçado viário ou definir usos do solo em áreas que não estão formalizadas no cadastro municipal e registral.
• Baixa Arrecadação Tributária: Imóveis informais muitas vezes não pagam IPTU ou o pagam de forma subestimada, limitando a capacidade de investimento da prefeitura em serviços públicos.
• Dificuldade em Levar Infraestrutura: As concessionárias de serviços (água, luz) e a própria prefeitura enfrentam barreiras legais e técnicas para instalar ou melhorar infraestrutura em áreas não regularizadas.
• Vulnerabilidade a Riscos: Ocupações em áreas de risco ambiental (encostas, margens de rios) se tornam mais difíceis de gerenciar e mitigar sem a regularização.
• Desigualdade Social Acentuada: Moradores de áreas informais têm menos acesso a crédito, serviços financeiros e, muitas vezes, sentem-se excluídos do tecido urbano formal.
  
  

Essa realidade é dolorosamente comum em cidades que experimentaram crescimento rápido e desordenado, especialmente em regiões metropolitanas como a Grande São Paulo, a Baixada Fluminense no RJ, e áreas de expansão em estados do Nordeste e Centro-Oeste

REURB: A Solução Estratégica para o Município Irregular

A REURB foi concebida como a resposta legal e urbanística para enfrentar a informalidade urbana em larga escala. Para um prefeito, implementar a REURB em seu município significa:

• Organizar o Território: Integrar as áreas informais ao cadastro municipal e ao planejamento da cidade.
• Aumentar a Arrecadação: Formalizar imóveis permite a cobrança justa e legal do IPTU, aumentando a receita municipal para investir na própria cidade.
• Viabilizar Investimentos em Infraestrutura: Com áreas regularizadas, a prefeitura e as concessionárias podem investir com segurança jurídica na expansão e melhoria das redes de serviços.
• Promover Desenvolvimento Econômico: A regularização atrai investimentos, valoriza os imóveis e estimula a economia local.
• Reduzir Conflitos Fundiários: A titulação resolve disputas de posse e garante a segurança jurídica.
• Promover Cidadania e Inclusão Social: Levar o título de propriedade aos moradores é garantir dignidade e acesso pleno à cidade.

   

A REURB, portanto, não é apenas um programa social ou jurídico; é uma política pública estratégica fundamental para o desenvolvimento sustentável de qualquer município com alta informalidade.

Como Você Pode Ajudar Seu Prefeito a Fazer a REURB Acontecer?

Mesmo sem ocupar um cargo na prefeitura, cidadãos, líderes comunitários e associações têm um papel vital em impulsionar a REURB:

• Conscientize e Organize: Entenda a fundo a REURB e mobilize seus vizinhos ou membros da sua comunidade. Fortaleça ou crie uma associação de moradores.
• Dialogue com a Prefeitura: Apresente a demanda por REURB de forma organizada, mostrando o interesse da comunidade e os benefícios para a cidade. Um pedido bem fundamentado tem mais chances de ser priorizado.
• Ofereça Colaboração: Quando um projeto de REURB for iniciado, colabore com as equipes técnicas e sociais, fornecendo informações, documentos e mobilizando a comunidade.

   

Sua iniciativa e organização podem ser o catalisador que a prefeitura precisa para priorizar a regularização.

A Usu Campeão: O Parceiro Ideal para a Prefeitura Enfrentar a Irregularidade em Larga Escala

Enfrentar a informalidade em uma cidade com 90% de irregularidade exige mais do que vontade política; exige capacidade técnica e operacional em larga escala. Muitas prefeituras não possuem o corpo técnico (urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes sociais) em número suficiente para executar projetos de REURB que abranjam milhares de imóveis simultaneamente.

É aqui que a Usu Campeão se torna um parceiro estratégico essencial para o Poder Público Municipal:

• Capacidade de Execução em Escala: Somos especializados em gerenciar e executar projetos de REURB que regularizam bairros inteiros, com centenas ou milhares de imóveis.
• Equipe Multidisciplinar Completa: Contamos com todos os profissionais necessários para realizar os levantamentos técnicos, o diagnóstico jurídico-social e elaborar o projeto de regularização.
• Metodologia e Tecnologia Comprovadas: Nossos processos e uso de tecnologia agilizam a coleta de dados, o mapeamento e a gestão do projeto, reduzindo prazos e custos.
• Experiência em Parceria com Prefeituras: Já auxiliamos diversas administrações municipais a implementar a REURB com sucesso em suas cidades, como em Guarulhos, Contagem e municípios no interior de Minas Gerais e Bahia.
• Alívio para o Corpo Técnico Municipal: Assumimos a execução complexa, liberando os servidores municipais para focar em outras demandas da gestão.

   

A Usu Campeão oferece a solução completa “chave na mão” para prefeituras que precisam resolver o desafio da informalidade de forma massiva e eficiente.

Casos de Sucesso: Prefeituras que Lideraram a REURB com o Apoio da Usu Campeão

Nossas parcerias com prefeituras resultaram na transformação de grandes áreas urbanas.

Em Contagem, a gestão municipal, preocupada com a alta informalidade, contratou a Usu Campeão para um grande projeto de REURB. Nossa atuação técnica e social permitiu que a prefeitura levasse a regularização a milhares de famílias, integrando áreas antes informais ao planejamento urbano e à base tributária do município.

Em Campinas, a parceria com a administração municipal focou na regularização de loteamentos consolidados. A capacidade de execução em larga escala da Usu Campeão foi determinante para que a prefeitura alcançasse resultados significativos em um curto espaço de tempo, beneficiando centenas de moradores e melhorando a gestão do território.

Esses exemplos mostram como a liderança da prefeitura, aliada à expertise de um parceiro como a Usu Campeão, é a combinação ideal para enfrentar o desafio da alta irregularidade.

A Visão Estratégica para Cidades Regulares

“A Regularização Fundiária Urbana não é um gasto para o município; é um investimento estratégico com retorno social, econômico e urbanístico imenso. Prefeitos que encaram a informalidade como um desafio a ser superado através da REURB estão construindo cidades mais justas, seguras e prósperas. Nós, da Usu Campeão, estamos prontos para ser a extensão técnica e operacional dessas prefeituras, trazendo a experiência e a capacidade para transformar essa visão em realidade.”

Alexandre Corrêa de Oliveira Romano, CEO da Usu Campeão Urbanização Social Ltda.