A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é uma ferramenta poderosa para trazer dignidade e segurança jurídica a milhões de brasileiros que vivem em áreas informais, como loteamentos irregulares ou ocupações históricas. No entanto, o processo pode parecer complexo à primeira vista.

Entender cada etapa da REURB é fundamental para prefeitos, gestores públicos, líderes comunitários e moradores que desejam ver suas áreas regularizadas. Não é um caminho linear simples como uma compra e venda, mas um conjunto de ações articuladas que, quando bem executadas, transformam a realidade urbana e social.

Neste artigo, vamos detalhar o passo a passo da REURB, desde a identificação da área até a entrega dos tão sonhados títulos de propriedade. Mostraremos também como a experiência e a metodologia da Usu Campeão são essenciais para navegar por estas etapas com eficiência.

REURB: Um Processo Estruturado para a Transformação Urbana

Instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, a REURB não é apenas um procedimento de cartório; é um processo multidisciplinar que envolve ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Seu principal objetivo é integrar os núcleos urbanos informais ao planejamento da cidade, garantindo infraestrutura e o direito à moradia regularizada.

O processo de REURB, embora possa ter particularidades dependendo da legislação municipal de cidades como São Paulo, Belo Horizonte, ou Recife, segue um fluxo geral definido pela lei federal.

As Principais Etapas do Processo de REURB

Vamos detalhar as fases que compõem um projeto de Regularização Fundiária Urbana:

Etapa 1: Identificação da Área e Instauração da REURB

Tudo começa com a identificação de um núcleo urbano informal que precisa ser regularizado. Essa identificação pode partir da própria Prefeitura, de moradores organizados (através de associações), cooperativas ou outros legitimados pela lei.

• Diagnóstico Preliminar: Levantamento inicial da situação da área, histórico de ocupação, características urbanísticas e sociais.

• Instauração: O Poder Público Municipal (ou outro legitimado) declara formalmente o início do processo de REURB para aquela área específica.

Como a Usu Campeão Ajuda: Nossa equipe auxilia prefeituras e associações no diagnóstico inicial, no mapeamento das áreas críticas e na formalização dos procedimentos para a instauração da REURB.

Etapa 2: Classificação da REURB (Social ou Específica)

Após a instauração, a área é classificada em uma das modalidades:

• REURB-S (Social): Se a maioria dos moradores for de baixa renda. Garante diversas gratuidades no processo, principalmente no custo dos cartórios.

   

• REURB-E (Específica): Para os demais casos, onde não se enquadra como interesse social.

Esta classificação define grande parte dos procedimentos seguintes e os custos envolvidos para os beneficiários.

Como a Usu Campeão Ajuda: Realizamos o trabalho social e de levantamento socioeconômico e os projetos de engenharia e ambiental que são os trabalhos técnicos para subsidiar a prefeitura na correta classificação da modalidade da REURB, assegurando que os moradores de baixa renda tenham acesso à gratuidade.

Etapa 3: Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária

Esta é uma das fases mais técnicas e cruciais. Envolve a criação de um plano para a área.

• Levantamentos Técnicos: Topografia, georreferenciamento, levantamento de edificações, diagnóstico ambiental.

• Diagnóstico Jurídico-Fundiário: Análise da cadeia dominial dos imóveis, identificação dos ocupantes e seus direitos.

• Projeto Urbanístico: Desenho da nova configuração do bairro (lotes, ruas, áreas verdes, equipamentos públicos), se necessário.

• Plano Social e Ambiental: Ações para lidar com questões sociais e ambientais da área.

Como a Usu Campeão Ajuda: Nossa equipe multidisciplinar – composta por urbanistas, engenheiros, arquitetos, advogados e assistentes sociais – executa todos os levantamentos e elabora o projeto completo de regularização com a precisão e agilidade necessárias. Utilizamos tecnologia avançada para mapeamento e gestão de dados.

Etapa 4: Análise e Aprovação Municipal

O projeto elaborado é então submetido à análise e aprovação da Prefeitura. Diversos órgãos municipais (urbanismo, meio ambiente, jurídico) podem participar desta avaliação.

• Análise da Conformidade: Verificação se o projeto atende aos requisitos da lei federal e da legislação municipal.

• Emissão de Pareceres: Órgãos técnicos emitem seus pareceres.

• Aprovação Formal: A prefeitura aprova o projeto, tornando-o oficial.

Como a Usu Campeão Ajuda: Atuamos na interlocução com a prefeitura, prestando esclarecimentos técnicos e jurídicos, agilizando a tramitação e superando os desafios burocráticos que podem surgir nesta fase, como fizemos em projetos em Salvador e Curitiba.

Etapa 5: Notificação e Direito de Manifestação

Após a aprovação municipal, o projeto é publicizado.

• Notificação: Proprietários de imóveis na área, confrontantes e interessados são notificados.

   

• Prazo para Manifestação: Abre-se um prazo para que os notificados apresentem contestações ou concordâncias.

Como a Usu Campeão Ajuda: Ajudamos na organização da comunicação com os moradores e interessados, prestando esclarecimentos sobre o projeto e auxiliando na gestão de eventuais manifestações, garantindo que o processo siga transparente e democrático.

Etapa 6: Decisão e Emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF)

Analisadas as manifestações, a prefeitura toma a decisão final sobre a regularização. Se aprovada, é emitida a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).

A CRF é o documento chave que atesta a conclusão da fase administrativa da REURB e contém o projeto aprovado da área regularizada.

Como a Usu Campeão Ajuda: Assessoramos a prefeitura na fase decisória e na emissão da CRF, garantindo que o documento esteja completo e pronto para a etapa de registro.

Etapa 7: Registro em Cartório

Esta é a última etapa legal e concretiza a regularização. A CRF é levada ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

• Registro da CRF: A Certidão de Regularização Fundiária é registrada na matrícula mãe da área ou aberta uma nova matrícula.

• Abertura de Matrículas Individuais: São abertas novas matrículas no Cartório para cada lote ou unidade imobiliária regularizada, em nome dos seus respectivos ocupantes, que se tornam legalmente proprietários.

Como a Usu Campeão Ajuda: Nossa equipe jurídica e de campo faz o acompanhamento integral do processo no Cartório de Registro de Imóveis, desde a apresentação da CRF até a emissão das matrículas individuais, superando os desafios cartorários e agilizando a entrega dos títulos aos moradores, como em projetos em Campinas, Hortolândia, Salgueiro (Pernambuco), Sabará (Minas Gerais), Itu, Poa e dezenas de outros municípios.

O Papel Essencial da Usu Campeão em Cada Fase da REURB

Como você pôde ver, a REURB é um processo complexo que exige conhecimento técnico, jurídico, social e capacidade de gestão. A Usu Campeão atua como parceira estratégica em todas as etapas:

• Diagnóstico e Planejamento: Identificamos a viabilidade e modelamos o projeto REURB mais adequado.

• Execução Técnica: Realizamos todos os levantamentos e projetos com precisão e agilidade.

• Assessoria Jurídica: Garantimos a conformidade legal em todas as fases e o registro eficiente.

• Trabalho Social: Facilitamos a comunicação com a comunidade e realizamos os cadastros necessários.

• Tecnologia: Utilizamos ferramentas que otimizam a coleta e gestão de dados, como nosso aplicativo (link abaixo).

• Interlocução: Fazemos a ponte entre prefeituras, moradores, associações e cartórios.

Nossa experiência em múltiplos projetos de REURB em diversas cidades nos permite antecipar desafios e garantir a conclusão bem-sucedida da regularização.

REURB na Prática: Um Exemplo de Sucesso no Passo a Passo

Em Sabará, Minas Gerais, a Usu Campeão foi contratada pela comunidade para executar a REURB de um dos núcleos mais irregulares mais antigos do Brasil – 300 ANOS DE IRREGULARIDADE desde 1706. 

Seguimos rigorosamente o passo a passo: desde o levantamento aerofotogramétrico e cadastral detalhado (Etapa 3), passando pela aprovação ágil do projeto pela prefeitura (Etapa 4), até o trabalho minucioso no cartório que resultou na emissão de centenas de matrículas individuais (Etapa 7). A colaboração da associação de moradores local (Etapa 1 e 5) foi vital. Este projeto é um exemplo real de como a execução correta de cada etapa, com apoio especializado, leva à transformação social e à segurança jurídica para a comunidade.

Veja a matéria:

https://usucampeao.com.br/bairro-irregular-desde-1706-finalmente-e-regularizado/ 

A Visão de Quem Executa Grandes Projetos de REURB

“A REURB é uma engrenagem. Cada passo é vital e depende da qualidade e eficiência do passo anterior. Nossa expertise está em dominar cada uma dessas fases, integrando as equipes e as tecnologias necessárias para que o processo flua, superando os gargalos comuns e garantindo que os títulos cheguem às mãos dos moradores o mais rápido possível. É um trabalho de impacto social imenso.”

Alexandre Corrêa de Oliveira Romano, CEO da Usu Campeão Urbanização Social Ltda.

Assista e Veja a REURB Acontecer!

Quer visualizar como algumas dessas etapas funcionam ou ver o resultado final de um projeto REURB? Confira um vídeo do nosso canal USUTV: