Especialmente para as comunidades mais vulneráveis. Ao legalizar áreas ocupadas informalmente, o governo abre portas para investimentos em infraestrutura, como redes de água, eletricidade e saneamento básico. Isso não apenas melhora a qualidade de vida dos residentes, mas também cria empregos na construção civil e em setores relacionados, impulsionando a economia local.
Além disso, a regularização fundiária permite que as pessoas utilizem suas propriedades como garantia para obter empréstimos em instituições financeiras. Isso estimula o crescimento do setor de microcrédito e aumenta o acesso ao capital para pequenos empresários, agricultores e empreendedores, incentivando a criação e expansão de negócios.
A segurança jurídica proporcionada pela regularização fundiária também atrai investimentos estrangeiros. Empresas têm mais confiança para investir em áreas onde a propriedade da terra é clara e protegida legalmente, o que leva ao desenvolvimento de indústrias, geração de empregos e aumento da arrecadação de impostos.
Um exemplo notável é o programa de regularização fundiária na Amazônia Legal, onde a titulação de terras tem sido uma estratégia eficaz para combater o desmatamento ilegal. Ao conceder títulos de propriedade a pequenos agricultores, o governo reduz a pressão sobre as florestas, pois esses proprietários passam a ter interesse em conservar suas terras para uso sustentável, como agricultura familiar e manejo florestal. Isso não só preserva o meio ambiente, mas também cria oportunidades econômicas para as comunidades locais por meio da produção sustentável.
Assim, a regularização fundiária não apenas transforma vidas individuais ao fornecer segurança e dignidade, mas também impulsiona a economia nacional, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental.
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