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Quais os tipos?

Usucapião Ordinário

Usucapião Ordinário

Esta espécie ocorrerá quando o posseiro, que chamaremos de requerente do imóvel, tenha o imóvel para a moradia ou serviço há pelo menos 10 anos, sendo que a posse deve ser continua, mansa, pacífica, e de boa fé, ou incontestada, com justo título (contrato de compra e venda) ou seja, precisa ter um contrato de compra e venda conferindo direitos do imóvel.

Se você comprou a área, e estabeleceu como a sua moradia e tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo, o prazo necessário para encaminhar-se a usucapião se reduz de 10 para 5 anos.

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Usucapião Extraordinário

Usucapião Extraordinário

A pessoa ou o requerente, deve utilizar o imóvel de maneira continua e sem oposição de terceiros há pelo menos 15 anos. Além disso, ela NÃO precisa de justo título (não precisa de contrato de compra e venda) e nem mesmo de boa fé, ou seja, pode ser de um imóvel invadido. O requerente pode ter vários imóveis em seu nome.

O prazo diminui para 10 anos se o posseiro ou requerente utiliza o imóvel para moradia ou realizou obras e serviços de caráter produtivo.

A usucapião extraordinária abrange tanto áreas urbanas como áreas rurais.

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Usucapião Especial Urbano Individual ou Pró-moradia

Usucapião Especial Urbano Individual ou Pró-moradia

A pessoa requerente deve possuir um imóvel com área máxima de 250 m2 e a posse deve ser de no mínimo 5 anos, ininterruptos e sem oposição, o imóvel deve ser utilizado para moradia sua ou de sua família.

O interessado não pode possuir outra propriedade em seu nome.

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Usucapião Especial Urbano Coletivo

Usucapião Especial Urbano Coletivo

Este é um tipo de usucapião muito comum em condomínios e loteamentos irregulares.

É necessário utilizar-se a área de no mínimo 5 anos, ininterruptos, sem oposição, em imóveis áreas urbanas, ocupados com o fim de constituir moradia, com a ressalva de que os possuidores não sejam proprietários de qualquer outro imóvel, como nos outros casos de usucapião.

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Usucapião Familiar ou Abandono do Lar

Usucapião Familiar ou Abandono do Lar

Ocorre quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar, o tempo passa e ele não volta para a casa.

Nestes casos, será necessário que a outra parte possua posse direta, com exclusividade, ininterrupta, sem oposição, por pelo menos 2 (dois) anos contados do abandono do lar, sobre o imóvel urbano de até 250 metros quadrados, utilizando-o para a sua moradia ou de sua família e desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

O conjugue que ficou pode pedir usucapião do imóvel.

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Usucapião Especial Rural ou Pró-labore

Usucapião Especial Rural ou Pró-labore

O interessado deve possuir o imóvel há pelo menos 5 anos ininterruptos, sem oposição, em área rural com a finalidade de plantio, ou seja, ainda apresenta como requisito o dever de tornar a terra produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia.

Além disso, a área a ser usucapida deve ser de no máximo 50 hectares.

E o requerente não pode possuir outro imóvel, seja rural ou urbano.

Apesar do estatuto da terra não permitir o desmembramento de imóveis com parcalamento de área menor que a fração mínima, a legislação permite que sejam usucapiadas áreas que cuja fração seja menor que a área mínima de parcelamento.

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